Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Concilo coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários de seu site e dos participantes de seus programas educacionais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Ao utilizar nosso site ou participar de qualquer programa do Concilo, você concorda com as práticas descritas nesta política.

1. Controlador dos dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

• Razão social: Concilo
• Endereço: Av. Sete de Setembro, 1820 - Centro, Salvador - BA, 40060-001
• E-mail de contato: [email protected]
• Telefone: +55 (71) 3329-6182

2. Dados que coletamos

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Formulário de contato e inscrição: nome, e-mail, telefone (se fornecido) e mensagem.
• Participação em programas: nome, e-mail e informações necessárias para a gestão da participação (como perfil profissional, quando voluntariamente fornecido).
• Navegação no site: dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita, coletados via cookies e ferramentas de análise.

Não coletamos dados sensíveis (como dados de saúde, origem racial, convicção religiosa ou opinião política) e não solicitamos dados de menores de 18 anos.

3. Finalidades do tratamento

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:

• Responder a solicitações de contato e dúvidas enviadas pelo formulário.
• Processar inscrições e gerenciar a participação nos programas do Concilo.
• Enviar comunicações relacionadas aos programas em que você está inscrito.
• Melhorar a experiência de navegação no site com base em dados agregados e anônimos.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Não utilizamos seus dados para envio de comunicações de marketing sem seu consentimento prévio.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais está fundamentado nas seguintes bases legais previstas pela LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para processar inscrições e gerir sua participação nos programas.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para responder a mensagens de contato e melhorar nossos serviços.
• Consentimento (art. 7º, I): para o uso de cookies não essenciais, conforme descrito em nossa Política de Cookies.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por lei ou autoridade competente.

5. Compartilhamento de dados

O Concilo não vende, aluga ou compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados nas seguintes situações limitadas:

• Prestadores de serviço: empresas que nos apoiam na operação do site ou na gestão de programas (como plataformas de e-mail e ferramentas de análise), sob obrigação contratual de confidencialidade e uso restrito às finalidades definidas pelo Concilo.
• Obrigação legal: quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade pública competente.

6. Armazenamento e prazo de retenção

Seus dados são armazenados em servidores com medidas técnicas de segurança adequadas. Os prazos de retenção são:

• Dados de inscrição e participação em programas: pelo período de vigência do programa e por até 5 anos após o encerramento, para fins de registro e cumprimento de obrigações legais.
• Dados de formulário de contato: por até 2 anos a partir do último contato.
• Dados de navegação via cookies: conforme descrito na Política de Cookies.

Após o prazo aplicável, os dados são excluídos ou anonimizados.

7. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmar se tratamos seus dados e acessar uma cópia deles.
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados.
• Revogar seu consentimento, quando o tratamento se basear nessa base legal.
• Solicitar informações sobre com quem compartilhamos seus dados.
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo de 15 dias úteis.

8. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Isso inclui controles de acesso, uso de conexões seguras (HTTPS) e revisão periódica das práticas de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, notificaremos a ANPD e, quando aplicável, os titulares afetados, conforme exigido pela LGPD.

10. Links para sites de terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos. Esta política se aplica exclusivamente ao site e aos programas do Concilo. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de sites de terceiros.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização indicada no topo. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos participantes ativos dos nossos programas.

12. Contato e encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou informações sobre esta política, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 (71) 3329-6182
• Endereço: Av. Sete de Setembro, 1820 - Centro, Salvador - BA, 40060-001